Home- busca: Desordem Social
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:30
Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner
cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:50
Homossexualidade sob a ótica de Foucault
psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:40
Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
princípio da insignificância em razão do ato não oferecer perigo social
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:25
As consequências para o psicopata na lei brasileira
abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:15
Os limites da publicidade na advocacia
A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 17:45
Preso por suposto homicídio qualificado pede liberdade ao STF
causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:57
MT terá 10 dias para prestar informações em processo sobre pensão de ex-governadores
a ordem social e a segurança jurídica, razão pela qual determinou a adoção do rito previsto no artigo 12 da Lei nº 9.868/99
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10
Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso
?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:49
Juros compensatórios para propriedades improdutivas desapropriadas não são aplicáveis entre 1999 e 2001
Juros compensatórios não incidem sobre propriedade improdutiva desapropriada por interesse social
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:30
Conab deve arcar com custos da inclusão em previdência complementar para servidores anistiados
três servidores anistiados no plano de previdência complementar Cibrius (Instituto Conab de Seguridade Social)
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:44
Suspensa lei de Rosário do Sul que restringe abertura do comércio
à tarde, implica hostilidade manifesta aos princípios relativos ao valor social do trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:49
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25
Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:03
Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias
econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26
Processual civil. Prazo. Contagem.
social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:05
As ações de segurados contra o INSS não se sujeitam ao procedimento da Lei n.° 12.153/2009, que criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública
O magistrado afirmou ser evidente o direito subjetivo do Instituto Nacional do Seguro Social
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:24
Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo
, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00
Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino
A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:54
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:15
Reconhecido direito de renúncia à aposentadoria
NMLA, após impetrar mandado de segurança contra o chefe da Agência da Previdência Social do Plano
